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Notícias Técnicas
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Novas regras do vale-alimentação já tem data para começar a valer
As normas trabalhistas referentes ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) criadas em 1976 estão passando por mudanças definidas em um decreto do governo federal
2022/02/18 -
Dinheiro esquecido: bancos terão até 12 dias úteis para pagar os recursos via PIX após o pedido
Para receber o recurso por meio do PIX, é necessário informar umas da chaves cadastradas e alguns dados pessoais caso o banco precise entrar em contato
2022/02/18 -
Isenção do IR por moléstia grave: os sucessores do contribuinte possuem legitimidade ativa para ajuizar demanda?
Com a regra isentiva não há incidência do tributo, e não havendo tal incidência não há que se cogitar o nascimento da obrigação tributária e, consequentemente, do crédito adimplido pelo de cujus à época.
2022/02/18 -
Mudanças Em Regras Tributárias Nos EUA Afetam Brasil
Uma mudança nas regras tributárias americanas pode gerar aumento na carga tributária de negócios entre o Brasil e os Estados Unidos. Desde o início de janeiro, os americanos aumentaram as exigências para o aproveitamento de créditos tributários de outros países...
2022/02/18 -
Sentenças Obrigam INSS A Pagar Salários De Gestantes Na Pandemia
Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho presencial. As decisões, as primeiras que se tem notícia...
2022/02/18