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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Publicada Nota Técnica de orientação sobre a operacionalização de Convênios de Adesão
Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios
2024/11/27 -
SPED disponibiliza EFD ICMS IPI versão 5.0.0 com mudanças
Veja quais foram as implementações e como fazer o download da nova versão da EFD ICMS IPI.
2024/11/27 -
STF debate limitação de preferência de honorários advocatícios sobre crédito tributário
Voto no STF propõe limite inspirado na Lei de Falências para garantir equilíbrio entre verba alimentar e arrecadação fiscal.
2024/11/27 -
Ipea lança livro sobre preços e tecnologias nos medicamentos
Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil
2024/11/27 -
Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
2024/11/27