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Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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RJ - Alteração na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária
A primeira parcela possui o vencimento dia 20/05/2012, e as seguintes no dia 20 de cada mês.
2012/01/23 -
SP- Substituição Tributária – REGIME ESPECIAL VAREJISTAS Obrigações Acessórias
Ressalte-se que para verificar as demais obrigações acessórias, o contribuinte deverá consultar o teor da Portaria CAT 005/2012.
2012/01/23 -
RS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - Prazo de obrigatoriedade
Decreto nº 48.808/2012 (DOE de 18.01.2012)
2012/01/20 -
MT - Prazo para contribuinte do Simples Nacional optar por alternativa ao uso da EFD vai até dia 31
O decreto com a prorrogação do prazo será publicado na próxima semana no Diário Oficial do Estado
2012/01/20 -
RECIFE - Nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E Obrigatoriedade
Portaria 008/2012
2012/01/19