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Notícias Estaduais
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ICMS – SP reduz imposto de vários produtos
Governo paulista reduziu o ICMS de monitores, projetores, roteadores digitais, entre outros
2016/08/03 -
ICMS-PE: Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF) regulamentação
Decreto n° 43.346/2016 (DOE de 30.07.2016)
2016/08/02 -
ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Norma paulista publicada no fim de semana (30/07), alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial utilizado para calcular o ICMS-ST na saída de vários produtos, com aplicação a partir de 1º de agosto
2016/08/01 -
ICMS-SC: Substituição tributária com bebidas e com produtos farmacêuticos e outras alterações no RICMS-SC/2001
Decreto nº 800/2016 - DOE SC de 27.07.2016
2016/07/29 -
ICMS/SP – Crédito sobre compra de Ativo Imobilizado
Dão direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens relacionados à produção e/ou comercialização de mercadorias ou a prestação de serviços tributadas pelo ICMS, ou seja, quando se tratar dos chamados bens instrumentais, vale dizer, bens que pa
2016/07/27