Marco Aurélio Medeiros

A Lei Complementar n° 225 de 08/01/2026 foi publicada sob o argumento de instituir o Código de Defesa do Contribuinte, mas se você achou que finalmente iriam parar de lançar pedras na Geni, triste engano

O Governo Federal enviou ontem ao Congresso o Projeto de Lei que tributa lucros e dividendos distribuídos, e mais outras rendas

Essa exclusão se deve a uma decisão do STJ com efeito vinculante (Tema 1225), que permitiu às empresas essa redução desde 14 de dezembro de 2023.

A Espada de Dâmocles é uma estória (com “e”, e não com “h”, pois trata-se de ficção) antiga, há registros de seu relato desde 300 a.C., na qual um bajulador chamado Dâmocles dizia que o seu rei era um homem muito afortunado