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Aline Leal

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Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

2022/10/19
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19

2022/01/06
Receita paga penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2016
A Receita Federal deposita hoje (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 200

2016/11/16
Novo Código de Processo Civil deve acelerar processos e estimular conciliação
O novo regulamento também prevê que os tribunais tomem uma só decisão para demandas iguais

2015/03/18