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Artigos
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Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão?
Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário
2022/06/10 -
Quais os principais cuidados tributários que devemos ter no falecimento de um ente querido?
Passar pela morte de um familiar, por si só, já é um grande desgaste emocional, pois lidar com o luto é algo que nunca estaremos preparados para lidar.
2022/06/10 -
Alterações nas regras da Cota de Aprendizes, após normas da MP e do Decreto
Recentemente foram publicadas duas normas trazendo grandes alterações nas regras sobre a contratação de jovens aprendizes: (i) a Medida Provisória nº 1.116/2022 (que traz regras inicialmente temporárias) e (ii) o Decreto nº 11.061/2022, que alterou o Decreto nº 9.579/2018.
2022/06/10 -
STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei
Em recente decisão ocorrida na última semana, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as convenções e acordos coletivos podem se sobrepor à lei
2022/06/09 -
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?
Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais
2022/06/09