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Artigos
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Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos para empresas de capital aberto no Brasil, referentes à adoção de práticas ESG (Ambiental, Social e de Governança)
2023/08/08 -
Multiparentalidade: expandindo a definição de família
Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares
2023/08/08 -
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados
2023/08/08 -
Aposentadoria especial - COVID-19
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades em condições que prejudicam sua saúde ou integridade física
2023/08/07 -
Justiça e bloqueio de valores
A chamada execução fiscal é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, ou seja, a cobrança de créditos devidos ao Estado (seja municipal, estadual ou federal)
2023/08/07