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Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista
Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos de conversas instantâneas pode ou não ser considerado efetivo para a comunicação de atos judiciais, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.
2023/08/28 -
Casal consegue na justiça autorização para usar FGTS em fertilização
Fundo de garantia pode ser sacado para tratamento de doenças graves, mas essa questão não consta na lista
2023/08/28 -
Retomada de cassinos pode representar uma arrecadação de R$ 20 bi anuais ao Brasil; pauta é prioridade para Ministério do Turismo
Ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) para debater pautas prioritárias de sua pasta,
2023/08/28 -
Direito das Vítimas: Flamengo adere à campanha e divulga vídeo em jogo do Campeonato Brasileiro
Vídeo foi exibido no intervalo da partida entre o time rubro-negro e o Internacional, neste sábado, no Maracanã.
2023/08/28 -
Do e-commerce ao comércio tradicional: como montar sua loja física?
Contar com um ponto físico é uma ótima forma de expandir o negócio, mas não deixe de considerar todos os gastos envolvidos para evitar prejuízos
2023/08/28