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Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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A guerra fiscal e o planejamento tributário
A criação de “paraísos fiscais” no âmbito do ISS e os incentivos fiscais do ICMS têm afrontado a neutralidade tributária
2011/11/07 -
Irretroatividade da Lei Complementar 118
A primeira impressão é que o Supremo protegeu os contribuintes da retroatividade do art 3º da LC, prestigiando o princípio da segurança jurídica.
2011/11/07 -
Registrador Eletrônico de Ponto
O mais atrasado sistema de ponto é o manuscrito, ainda em voga em alguns órgãos do serviço público.
2011/11/04 -
Controversa a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ
Dentre as instigantes questões que gravitam sobre essa matéria, ocupamo-nos aqui da interposição fraudulenta de terceiros presumida e suas correspondentes sanções.
2011/11/03 -
A problemática da burocratização causada pelos custos de conformidade
A carga tributária no Brasil tem crescido constantemente nos últimos anos.
2011/11/01