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Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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A exigência da certidão negativa
O STF pôs um fim nas descabidas exigências de diversas certidões negativas de débito, em decisão unânime
2009/08/17 -
Riscos culturais em contabilidade
Como a evolução é a lei natural, o retroagir cria sempre um período de penumbra no processo do conhecimento, quando não termina por ser mesmo uma total escuridão.
2009/08/14 -
Novo parcelamento de débitos: antes de aderir, pense!
Assim como ocorreu nos parcelamentos interiores (Refis, Paes, Paex), as condições propostas pela legislação trazem, ao menos aparentemente, a solução para a tão almejada regularidade fiscal.
2009/08/14 -
PIS/PASEP e COFINS – Nãocumulativos - Mercadorias com Alíquota Zero nas Saídas – Manutenção de Créditos das Aquisições – Programa de Inclusão Digital
Como é sabido, a Lei nº 11.033, de 21.12.2004 prevê em seu art. 17, que as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor vare
2009/08/13 -
Cuidados para adesão ao novo refis da lei 11.941
Com a regulamentação do REFIS DA “CRISE” pela PGFN e RFB, os contribuintes têm regras a serem observadas para adesão e permanência no NOVO parcelamento criado pela Lei 11.941/2009.
2009/08/12