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Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Trabalho temporário e as empresas
A contratação de temporários sempre será através de empresa de mão de obra temporária, embora preste serviço no estabelecimento da empresa tomadora ou cliente.
2011/10/05 -
Frete e seguro nos preços de transferência
Os efeitos da decisão podem ir muito além do caso examinado pelo Carf
2011/10/04 -
"Isenção" da contribuição para o PIS e da COFINS na industrialização por encomenda
O estudo que se segue não pretende demonstrar inconstitucionalidades ou teses jurídicas que demandariam prévio reconhecimento judicial
2011/10/03 -
A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ
Para entendermos a súmula e identificarmos a falha que contém, precisamos recordar o processo de arrecadação de tributos.
2011/09/30 -
O aviso prévio proporcional
Essa regra não satisfez inteiramente o empresariado, parte do qual defendia o acréscimo, aos 30 dias, de um dia por ano trabalhado.
2011/09/29