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Artigos
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) irá monitorar incentivos fiscais do governo em 2025
Em 2025, os senadores da CAE terão a responsabilidade de acompanhar a concessão de benefícios fiscais e tributários, também conhecidos como subsídios, a setores específicos da economia
2025/07/07 -
Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação
A recente investida do governo em aumentar a alíquota do IOF por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico
2025/07/07 -
Ação rescisória e a coisa julgada inconstitucional
A coisa julgada constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito, representando a consolidação da autoridade das decisões judiciais após o exaurimento das vias recursais
2025/07/07 -
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
2025/07/07 -
Relatório inédito do CEBRICS elenca 24 barreiras que dificultam o comércio entre os países do bloco
Levantamento relaciona entraves não tarifários que comprometem as trocas comerciais
2025/07/07