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Artigos
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Tributação Por Quebra de Sigilo Bancário É Mera Presunção
Na verdade, a tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris tantum, que por ser relativa poderá ser objeto de prova em contrário, pelos contribuintes objeto das autuações fiscais nela basead
2011/06/28 -
O novo cenário da profissão de contador
Dificilmente, a ferramenta que disciplinava a decisão no mundo dos negócios estava voltada para a área contábil.
2011/06/27 -
Como determinar a tributação de um produto?
Além da grande quantidade de normas existentes, a sua inconstância é outro desafio que se impõe ao contribuinte.
2011/06/27 -
Há estabilidade na prorrogação da licença-maternidade?
Portanto, legalmente não há previsão da prorrogação da estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, “b” do ADCT
2011/06/24 -
NF-e e NFS-e: Entenda as diferenças entre as Notas Fiscais eletrônicas de produto e serviços
A evolução no número de Prefeituras trouxe também um aumento nos modelos de comunicação entre o sistema de gestão municipal e os softwares dos contribuintes. Há muitos fornecedores de soluções de gestão pública, entretanto não há um modelo p
2011/06/22