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Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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DVA: uma realidade, cada vez mais próxima...
Em Novembro de 2009, há mais de três anos, foi escrito o artigo “DVA
2013/01/22 -
Solução para trava bancária na recuperação
Segundo o artigo 49, parágrafo 3º, da LRE, esses créditos estariam excluídos da recuperação judicial, dada a natureza fiduciária da garantia.
2013/01/21 -
Cláusula penal em contratos
Ao fazer referência expressa àqueles princípios, dois julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a tendência e balizam os tribunais inferiores.
2013/01/18 -
Há incidência de ICMS sobre transferências físicas?
A competência para onerar “operações relativas à circulação de mercadorias” é exercida pelos estados desde a reforma tributária de 1965, quando foi criado o antigo ICM.
2013/01/17 -
Reforma Tributária e Inadimplência
As origens da elevada carga tributária brasileira, hoje em torno de 35% do PIB
2013/01/16