Nossa
missão é
somar sempre
Legislação
| TRIBUTÁRIA | LEIS FEDERAIS |
|
Por norma Por tema |
Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade |
Comunicado BACEN Nº 44574 DE 21/01/2026Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de janeiro de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.1.2026 a 20.2.2026 são, respectivamente: 1,0703% (um ...
Medida Provisória Nº 1334 DE 21/01/2026Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Notícia Siscomex Exportação Nº 7 DE 22/01/2026Alteração de NCM Resolução Gecex nº 812/2025 - MD
Notícia Siscomex Importação Nº 9 DE 22/01/2026Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação
Notícia Siscomex Importação Nº 8 DE 22/01/2026Complemento à NSI 124/2025 - Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isenção
Notícia Siscomex Importação Nº 7 DE 22/01/2026Alteração de NCM Resolução Gecex nº 812/2025 - MD
Comunicado BACEN Nº 44565 DE 20/01/2026Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 17, 18 e 19 de janeiro de 2026.
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1327 DE 14/01/2026Revoga a Portaria Dirben/INSS Nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024 e a Portaria Dirben/INSS Nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025
Solução de Consulta SRRF03 Nº 3007 DE 20/01/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. FONOAUDIOLOGIA. PERCENTUAL PRESUNÇÃO
Ato Declaratório CONFAZ Nº 1 DE 20/01/2026Ratifica Convênio ICMS aprovado na 417ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 15.01.2026 e publicado no DOU de 16.01.2026